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O QUE É A OUTORGA LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
A outorga licenciamento ambiental é responsável em estabelecer um conjunto de diretrizes jurídicas e ambientais que visam ações de proteção e conservação do meio ambiente.
É imposto de forma obrigatória para empresas, órgãos públicos, associações ou qualquer outro tipo de instituição com atividades humanas infectadas por impactos ambientais. É um instrumento de gestão que regula a exploração e desenvolvimento de atividades em localidades suscetíveis a contaminações.
COMO FUNCIONA A OUTORGA LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
A Outorga de Licenciamento Ambiental envolve 4 etapas principais: o licenciamento prévio, que é feito de forma oficial pelo órgão ambiental competente; a licença de instalação, que autoriza a execução de obras e instalações; a licença de operação, responsável em autorizar o uso de instalações; por fim, a licença de modificação, obrigatória para alterações estruturais.
VANTAGENS DA OUTORGA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Preservação do meio ambiente
- Maior segurança jurídica para empreendimento
- Amplia o alcance de atuação da empresa
- Garante o cumprimento da legislação ambiental vigente
- Cria uma imagem positiva da empresa junto a comunidade
A Outorga de Licenciamento Ambiental é disciplinada por uma legislação específica e requer o auxílio de profissionais especializados para garantir a preservação ambiental e o sucesso da empresa.
Para isso, conte com a experiência da Rima, empresa reconhecida no segmento de consultoria ambiental e especialista nos processos de licenciamento.
