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O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA MINERAÇÃO?
Licenciamento ambiental para mineração, também chamado de Licenciamento Ambiental do Setor Mineral (LASM), consiste em um processo que cumpre a função de licenciar e regular as atividades de extração mineral nos Estados brasileiros. Ele também torna vigente todas as obrigações previstas na legislação ambiental para a atividade realizada. É importante ressaltar que o LASM é essencial para que a mineração seja feita de forma correta e segura para o meio ambiente.
COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA MINERAÇÃO?
O processo de licenciamento ambiental para mineração é dividido em duas partes: a Licença Prévia e a Licença de Instalação. A Licença Prévia é a autorização preliminar para o início das atividades, é necessária tanto a realização da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) quanto a comprovação da capacidade técnica e financeira para a execução de todas as atividades e ações previstas na AIA. Já a Licença de Instalação é a autorização definitiva para o início das atividades de mineração, desde que cumpridas todas as obrigações e condicionantes previstas em AIA e Licença Prévia.
VANTAGENS DO USO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA MINERAÇÃO
- Redução de passivos ambientais;
- Estabelecimento de compromissos de melhoria da qualidade ambiental;
- Aumento do comprometimento com boas práticas de sustentabilidade;
- Proporcionar ganhos para a sociedade, empresas e meio ambiente.
O licenciamento ambiental para mineração é fundamental para que todas as regras e regulamentos da Legislação Ambiental sejam seguidas, proporcionando assim melhores resultados à sociedade e à própria empresa. Para obter mais informações e saber mais sobre os benefícios e vantagens desse processo, conte com a Rima, consultoria especializada em licenciamento ambiental para mineração. Fale conosco para maiores informações!
