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O licenciamento para mineração é um processo burocrático que deve ser cumprido para a realização de qualquer atividade dessa natureza. Trata-se da emissão de autorizações, por parte dos órgãos licenciadores, para que as atividades possam ser executadas de modo seguro e dentro das especificações legais do Estado, para minimizar os impactos causados pelo empreendimento.
O QUE É LICENCIAMENTO PARA MINERAÇÃO?
O licenciamento para mineração é uma autorização legal para a realização de uma atividade de mineração, para que ela atenda às diretrizes e padrões ambientais estabelecidos pelo governo.
O licenciamento contempla desde prospecção, até atividades como construção, operação, ampliação, transferência, entre outras, envolvendo a maioria dos componentes ambientais, como solo, água, ar e biodiversidade.
COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO PARA MINERAÇÃO?
O processo de licenciamento para mineração possui algumas etapas, sendo as principais: pré-licenciamento, licenciamento ambiental, cadastro técnico federal e outras específicas, conforme as características locais.
A partir daí, o órgão licenciador tem um prazo para análise do pedido de licença e pode exigir a apresentação de Estudos e Relatórios Ambientais, antes da emissão da licença. Geralmente, o processo de licenciamento para mineração pode durar de 2 a 18 meses.
VANTAGENS DO LICENCIAMENTO PARA MINERAÇÃO:
- Proporcionar maior segurança ao empreendimento;
- Assegurar o compromisso com as exigências legais;
- Contribuir para o aumento da competitividade do negócio;
- Evitar penalizações legais;
- Garantir a preservação do meio ambiente;
- Proporcionar melhores condições de trabalho para os empregados.
Para assegurar que o processo de licenciamento para mineração seja realizado com o máximo de segurança, eficiência e garantia de direitos, é importante contar com os serviços de uma empresa especializada em consultoria ambiental.
A Rima Consultoria Ambiental dispõe de uma equipe altamente qualificada para analisar o projeto, verificar sua compatibilidade com as normas vigentes, analisar as documentações necessárias e conduzir a análise técnica para o licenciamento para mineração.
A autorização ambiental é um processo fundamental para a realização de atividades de mineração. Se você está precisando realizar o licenciamento, conte com o melhor suporte técnico da Rima Consultoria Ambiental. Faça agora mesmo uma cotação e aproveite!
