Licenciamento para mineração

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O licenciamento para mineração é um processo burocrático que deve ser cumprido para a realização de qualquer atividade dessa natureza. Trata-se da emissão de autorizações, por parte dos órgãos licenciadores, para que as atividades possam ser executadas de modo seguro e dentro das especificações legais do Estado, para minimizar os impactos causados pelo empreendimento.

O QUE É LICENCIAMENTO PARA MINERAÇÃO?

O licenciamento para mineração é uma autorização legal para a realização de uma atividade de mineração, para que ela atenda às diretrizes e padrões ambientais estabelecidos pelo governo.

O licenciamento contempla desde prospecção, até atividades como construção, operação, ampliação, transferência, entre outras, envolvendo a maioria dos componentes ambientais, como solo, água, ar e biodiversidade.

COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO PARA MINERAÇÃO?

O processo de licenciamento para mineração possui algumas etapas, sendo as principais: pré-licenciamento, licenciamento ambiental, cadastro técnico federal e outras específicas, conforme as características locais.

A partir daí, o órgão licenciador tem um prazo para análise do pedido de licença e pode exigir a apresentação de Estudos e Relatórios Ambientais, antes da emissão da licença. Geralmente, o processo de licenciamento para mineração pode durar de 2 a 18 meses.

VANTAGENS DO LICENCIAMENTO PARA MINERAÇÃO:

  • Proporcionar maior segurança ao empreendimento;
  • Assegurar o compromisso com as exigências legais;
  • Contribuir para o aumento da competitividade do negócio;
  • Evitar penalizações legais;
  • Garantir a preservação do meio ambiente;
  • Proporcionar melhores condições de trabalho para os empregados.

Para assegurar que o processo de licenciamento para mineração seja realizado com o máximo de segurança, eficiência e garantia de direitos, é importante contar com os serviços de uma empresa especializada em consultoria ambiental.

A Rima Consultoria Ambiental dispõe de uma equipe altamente qualificada para analisar o projeto, verificar sua compatibilidade com as normas vigentes, analisar as documentações necessárias e conduzir a análise técnica para o licenciamento para mineração.

A autorização ambiental é um processo fundamental para a realização de atividades de mineração. Se você está precisando realizar o licenciamento, conte com o melhor suporte técnico da Rima Consultoria Ambiental. Faça agora mesmo uma cotação e aproveite!

Para saber mais sobre Licenciamento para mineração

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Principais cidades e regiões do Brasil onde a RIMA atende Licenciamento para mineração:

MG SP GO e DF MT
  • Belo Horizonte
  • Uberlândia
  • Contagem
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  • Betim
  • Montes Claros
  • Ribeirão das Neves
  • Uberaba
  • Governador Valadares
  • Ipatinga
  • Santa Luzia
  • Sete Lagoas
  • Divinópolis
  • Ibirité
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  • São Paulo
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